Desigualdade terapêutica de pacientes brasileiros é alvo de audiência pública realizada em 28 de maio, em Brasília
No Brasil o processo de aprovação e incorporação de novos medicamentos é extremamente lento, o que coloca os pacientes brasileiros em posição de desigualdade na luta pela cura, tratamento e controle de um grande número de doenças. É o que avalia a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), entidade que tem alertado para o panorama terapêutico das doenças do sangue no País, que fica para trás no que cabe às opções terapêuticas de doenças como o linfoma não Hodgkin, as leucemias e o mieloma múltiplo, por conta da lentidão na aprovação de novos fármacos inovadores, reconhecidos pelas agências regulatórias de Europa e Estados Unidos, mas que aguardam liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Uma audiência pública realizada em 28 de maio na Câmara dos Deputados entre as Comissões de Seguridade Social; e de Defesa do Consumidor da casa trouxe à discussão o tempo de espera de registro de fármacos no Brasil. Considerado moroso, o processo de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) leva em média 18 meses a dois anos para a liberação, enquanto órgãos relatórios dos Estados Unidos e Europa, Food and Drug Administration (FDA) e European Medicines Agency (EMA) o período é de em média de três a oito meses.
Em nota publicada pela Agência Câmara Notícias em repercussão à audiência, relatou-se que o gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Ricardo Ferreira Borges, a legislação nacional sobre o tema (Lei 6.360/76) precisa ser atualizada. (veja nota completa no portal com parecer de Borges)
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