Atuação da ABHH na incorporação de novas tecnologias e desabastecimentos de medicamentos

Ciente de sua importante atuação junto a toda a cadeia de acesso a medicamentos e incorporação de novas tecnologias, em 2018, a ABHH constituiu o Comitê de Acesso a Medicamentos. 

Nos três anos seguintes, promoveu dois Fóruns para discussão com a participação de todos os atores envolvidos no processo, como sociedades médicas, pacientes, indústria e agências reguladoras para discutir, além do acesso, a incorporação de drogas e tecnologias inovadoras. 

Além disso, é missão do Comitê de Acesso a Medicamentos da ABHH também monitorar o desabastecimento de drogas essenciais para tratamentos onco-hematológicos, tanto na saúde pública, quanto na suplementar. 

Comitê de Acesso

Diante da iniciativa que se propôs, a de ser uma entidade atuante e facilitadora no processo de acesso a medicamentos inserida em todos os fóruns de debate sobre o assunto, especialmente os que envolvem esferas federais, a ABHH convocou seus melhores especialistas para atuar nesta importante frente, atentando-se à capilaridade nacional dos profissionais. 

Este time vem participando de alguns Grupos de Trabalho importantes:

  • Grupo de trabalho para atualização do PCDT (CONITEC) de Anemia por Deficiência de Ferro: representado pelo comitê de glóbulos vermelhos da ABHH.
  • Grupo de trabalho para atualização do PCDT (CONITEC) de Leucemia Mielóide Crônica de Crianças e Adolescentes: representado pelos comitês de Leucemia Mielóide Crônica e Hematologia Pediátrica da ABHH.
  • Grupo de trabalho para construção do PCDT (CONITEC) de HPN: representado pelo comitê de falências medulares da ABHH.
  • Grupo de Trabalho de Células Progenitoras Hematopoiéticas – CPH da Comissão Permanente de Biovigilância da ANVISA. Representado pelo comitê de TMO e Terapia Celular da ABHH.

 

 

UFRJ – Rio de Janeiro-RJ

Angelo Maiolino (coordenador)

FMRP – Ribeirão Preto-SP

Belinda Pinto Simões

Santa Casa de SP

Carlos Sérgio Chiattone

UNIFESP - São Paulo-SP

Celso Arrais

UNIFESP, São Paulo-SP

Denys Fujimoto

USP – São Paulo-SP

Eduardo Magalhães Rego

UFMG – Belo Horizonte-MG

Glaciano Nogueira Ribeiro

UNB – Brasília-DF

Jorge Vaz Pinto Neto

UNICAMP – Campinas-SP

José Francisco Comenalli Marques Jr

UFRS – Porto Alegre-RS

Laura Maria Fogliatto

UFGO – Goiânia-GO

Renato Sampaio Tavares

UFRS – Porto Alegre-RS

Rosane Isabel Bittencourt

UFPR – Curitiba-PR

Samir Kannan Nabhan

UFC – Fortaleza-CE

Sílvia Maria Magalhães

Consultas públicas

A fim de tornar as decisões governamentais mais transparentes, as Consultas Públicas são abertas à participação da Sociedade, sempre com discussões de temas relevantes.

A Consulta Pública deve contar com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor regulado.

Confira aqui as consultas abertas nos principais órgãos reguladores do Brasil.

Submissões da ABHH para Rol da ANS

O Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde) garante e torna público o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde, contemplando os procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças e eventos em saúde.

Em um árduo trabalho do Comitê de Acesso, integrado aos comitês específicos de cada doença do sangue, a ABHH fez 16 submissões de medicamentos, ouvindo as demandas dos comitês científicos e associações de pacientes.

Submissões da ABHH para a Conitec/SUS

Da mesma maneira, a ABHH, via Comitê de Acesso integrado aos demais, também tem buscado incorporações a lista de medicamentos e procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

A CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), assistida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde – DGITIS, tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde – MS nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.

O Bortezomibe, usado para tratamento de mieloma múltiplo, foi incorporado em 2020 ao rol dos medicamentos do Sistema Único de Saúde. Tal ação encerra um processo de quase um ano em que os Comitês Científico de Mieloma Múltiplo e o de Acesso da batalharam em conjunto.