No próximo dia 25 de abril, entidades médicas de todo o país organizam o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. Nesta data, diversos protestos deverão ocorrer nos estados contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com médicos e pacientes, segundo informe à população e à imprensa, divulgado nesta segunda-feira (8). A mobilização, que acontece pelo terceiro ano consecutivo, é um alerta para gestores das operadoras dos planos de saúde, gestores públicos e à sociedade em geral.

Na carta aberta à população, assinada pelas três entidades nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – os médicos informam a retomada do diálogo com os empresários. A categoria definiu cinco itens de reivindicação que exprimem o histórico de lutas das entidades médicas por melhorias no setor.

Além do reajuste adequado dos valores das consultas e procedimentos, a classe cobra uma resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as propostas de cláusulas obrigatórias a serem inseridas nos contratos entre médicos e planos de saúde, apresentadas pelos médicos em abril do ano passado. O apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários, também é uma das bandeiras da mobilização.

O protesto – Para o dia 25 de abril, está prevista a realização de atos públicos como assembleias, caminhadas, concentrações, dentre outras formas de manifestação. O formato será definido em assembleias organizadas pelas Comissões Estaduais de Honorários Médicos, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades.

Em caso de suspensão temporária de atendimentos eletivos, os pacientes serão atendidos em nova data, que será informada. O protesto não atinge os casos de urgência e emergência. Para eles, o atendimento está assegurado.

Confira abaixo a íntegra do Informe à População:

25 de abril: Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde

Em 25 de abril, ocorrerá o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, que configura um protesto contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com os pacientes e com os médicos.

O protesto prevê a realização de atos públicos (assembleias, caminhadas, concentrações, entre outras), sendo que, o formato a ser adotado em cada localidade será definido em assembleias organizadas por Comissões Estaduais (compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades).

Em caso de suspensão temporária, os pacientes serão atendidos em nova data, que será informada. O protesto não atinge os casos de urgência e emergência. Para eles, o atendimento está assegurado.

A mobilização é um alerta para os gestores das operadoras dos planos de saúde, para os gestores públicos e para a sociedade em geral. As entidades defendem a retomada do diálogo que garanta o atendimento dos seguintes pontos:

1- Reajuste das consultas, a partir de critérios a serem definidos em cada Estado, tendo como referência a CBHPM em vigor (R$ 67,82 em 2012);

2- Reajuste dos procedimentos, tendo como balizador a CBHPM em vigor (2012);

3- “Por uma nova contratualização, baseada na proposta das entidades médicas nacionais”;

4- Rehierarquização dos procedimentos, feita com base na CBHPM;

5- Apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos médicos.

Sem o atendimento dessa agenda mínima, há risco de prejuízos para mais de 48 milhões de usuários de planos de saúde em todo o país. Contamos com a compreensão dos brasileiros nesta luta, cujo êxito trará ganhos significativos para toda a sociedade.