Nesta quarta-feira (07/12), a ABHH esteve presente na reunião deliberativa da Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. A reunião aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), e teve como objetivo apresentar e aprovar o relatório final da Comissão referente aos anos de 2021 e 2022 e contou com a participação de instituições de saúde, sociedades científicas, associações de pacientes e outras entidades da sociedade civil.
Na ocasião, a ABHH foi representada pelo Dr. Wolney Barreto, integrante do Comitê de Acesso a Medicamentos, que elencou os principais tópicos discutidos: a alteração da lei de licitação para otimizar a compra de medicamentos para tratamento oncológico, a proposta do Projeto de Lei que cria a Política Nacional do Câncer e a criação de um fundo para custeio do rastreamento, diagnóstico e tratamento oncológico. Ele comentou, ainda, que a Comissão fez questão da presença da Associação na reunião, prezando pela continuidade da parceria, e comemorou os interesses em comum.
Para Barreto, a reunião é importante por representar dois anos de trabalho da Comissão com a participação ativa da ABHH na defesa do acesso de medicamentos a pacientes onco-hematológicos: “Nas audiências públicas mensais que foram realizadas para a redação do relatório, a ABHH conseguiu incluir temas relevantes para a Hematologia, como o desabastecimento de inibidores de tirosiquinases, a negativa de incorporação de medicamentos pela Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, SUS] e outros”.
Equidade – Participam da Comissão em torno de 300 deputados, sendo o presidente o deputado federal Weliton Prado (PROS-MG) e a relatora do documento a deputada federal Sílvia Cristina Chagas (PL-RO). Durante a apresentação, Chagas, que é ex-paciente oncológica, defendeu a atualização da tabela do SUS para aquisição de medicamentos para o tratamento oncológico e a gestão e o financiamento de recursos para o setor: “Ninguém faz nada sozinho. Temos de dar as mãos e garantir o acesso a medicamentos a todos os pacientes oncológicos”.
O representante da ABHH discursou durante a reunião dizendo que o acesso a medicamentos para o tratamento onco-hematológico tem a possibilidade de garantir a equidade entre pacientes do sistema público e do sistema privado no país. Para ele, “O debate da Comissão vai ao encontro do programa de equidade da ABHH”.
Após o final da reunião de três horas, Prado lembrou que, durante esse tempo, em torno de 90 pessoas perderam a vida para o câncer no Brasil. Na sequência, aprovou o relatório, que será encaminhado para apreciação do presidente da Câmara Federal, o deputado federal Arthur Lira.
