Representada pelo vice-presidente e coordenador do Comitê de Acesso a Medicamentos, a ABHH, Dr. Angelo Maiolino, participou nesta quinta-feira (1) da audiência pública das Comissões de Saúde e de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre o financiamento e organização da política de oncologia do Brasil. Em sua fala, ele agradeceu pela oportunidade, especialmente ao informar da importância daquele espaço, uma vez que os cânceres hematológicos representam 15% do total de neoplasias.
Maiolino exaltou a atuação da ABHH nas frentes de Acesso, Equidade e na busca por possibilitar que um maior número de pessoas possam ser diagnosticadas precocemente e ter o início do tratamento rápido, aumentando as chances de remissão e cura. Compartilhando de outras falas anteriores, o vice-presidente da ABHH lembrou que muitos dos tratamentos inovadores para tumores sólidos se deram através de descobertas de novas terapias para cânceres do sangue.
Sobre o tema acesso, o Dr. Angelo Maiolino relembrou ainda que a compra centralizada de medicamentos inovadores é um mecanismo que facilita a democratização às drogas, mas que no Brasil ainda esbarra em cenários de desabastecimento. “Neste sentido, é preciso um olhar sobre a eficiência deste processo, pois uma vez que o medicamento eventualmente for descontinuado, há um cenário claro de desabastecimento, especialmente em regiões mais longe dos grandes centros”, clamou ao Ministério da Saúde.
Ao final de sua fala, o Dr. Angelo Maiolino destacou o Acesso e Equidade são palavras-chaves no cenário de saúde pública e que a ABHH está à disposição das instâncias federais para atuar em avanços e criação de novos Programas Nacionais.
Outro ponto discutido com destaque durante a sessão foi o atraso e a disparidades de acesso de pacientes ao tratamento com antineoplásicos já incorporados ao SUS. Na hematologia, por exemplo, temos o caso do brentuximabe vedotina (para Linfoma de Hodgkin CD30+), que foi aprovado pela CONITEC em 2019, mas ainda não disponibilizado.
Como resultado da audiência, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que mobilizou o debate, e o deputado Weliton Prado (Pros-MG) solicitarão audiência com a ministra da Saúde para levar as propostas discutidas e apresentadas, principalmente sobre a necessidade do Ministério ter um orçamento próprio para a Oncologia. Para isso, foi proposta a criação de um Fundo Nacional para Políticas de Oncologia.
Participaram também da audiência, coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), René José Moreira dos Santos; o presidente do Hospital Araújo Jorge, Jales Benevides Santana; o diretor do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado de Goiás, Roney Pereira Pinto; a representante da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, Patrícia Gonçalves dos Santos; e o diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC), Alexandre Jacome, entidade com a qual a ABHH mantém excelente relacionamento sinérgico.