Comitê de Hematologia e Hemoterapia Pediátrica da ABHH informa sobre os desdobramentos quanto a distribuição do medicamento para o SUS e saúde suplementar

Em retorno aos questionamentos da ABHH e de médicos de São Paulo à Secretaria de Estado da Saúde quanto à logística de abastecimento da L-asparaginase, o Departamento de Atenção Especializada e Temática e o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde emitiram o Ofício Circular Conjunto nº 85 DAET/SAS/MS e DAF/SCTIE/MS. (acesse o ofício / acesse o formulário). O documento informa sobre o fluxo de distribuição da L-asparaginase para pacientes do Sistema Único de Saúde e Sistema de Saúde Suplementa. O DAET e DAF informam ainda que as solicitações serão avaliadas caso a caso.

Embora a medida tenha como objetivo garantir o acesso ao medicamento a todos os pacientes de maneira a não haver falta, os especialistas tem relatado ao Comitê de Hematologia e Hemoterapia Pediátrica da ABHH encontrarem dificuldade para obter o fármaco.

Outro ponto preocupante é que estas diretrizes para obtenção da L-asparaginase valem apenas para o Estado de São Paulo. Segundo o Grupo de Assistência Farmacêutica da SES-SP, em reunião com os coordenadores do Ministério da Saúde – INCA, ficou acertado que o estado de São Paulo enviará uma proposta para a logística de distribuição de todos os centros oncológicos com aquisição do fármaco pelo Ministério da Saúde. Ainda de acordo com a SES-SP, até que haja uma definição serão seguidas as orientações do Ofício Circular Conjunto nº 85.

Aqueles que tiverem enfrentando dificuldades de obter o medicamento em seus serviços devem buscar as secretarias de saúde locais. É possível relatar a situação também ao Comitê de Hematologia e Hemoterapia Pediátrica da ABHH. Envie um e-mail a comite.pediatria@abhh.org.br.

Desde o início de 201 quando o laboratório responsável emitiu comunicado sobre a interrupção da produção do L-asparaginase a entidade tem lutado para que não haja impacto no tratamento de pacientes que necessitam do fármaco.

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