Panorama

Confira o pronunciamento oficial da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH) do Ministério da Saúde sobre o contexto atual das políticas de sangue e hemoderivados no País.

O Sistema Nacional de Sangue (Sinasan) é formado por três entes: a Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH), a Hemorrede Nacional e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). O Sinasan também recebe apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) – epidemiológica – e do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).     

Com o objetivo de garantir a autossuficiência do Brasil em hemocomponentes e hemoderivados, a coordenação do Sinasan trabalha em conjunto com os hemocentros coordenadores dos estados da Federação, por meio de reuniões semestrais, nas quais são definidas as prioridades do programa, assim como análise crítica do que foi realizado.

Nesta gestão da CGSH, foram destinados R$ 2,7 bilhões, com crescimento de 117,20%, no período compreendido entre 2008 e 2013. Atualmente, a Coordenação desenvolve dois grandes projetos voltados à qualidade do sangue no País. O Programa Nacional de Qualificação da Hemorrede tem profissionais qualificados que atuam com visitas periódicas aos hemocentros. Em seguida, um relatório é gerado e, após avaliação da Coordenação, é encaminhado aos estados. Com base no relatório, um plano de melhoria é elaborado para consulta nas visitas posteriores. Os relatórios geram também liberação de recursos para aquisição de equipamentos, melhorias estruturais e programas de capacitação de pessoas na rede.

Outro grande projeto é o Programa de Avaliação Externa de Qualidade (AEQ) em que são encaminhados painéis de sorologia e imunohematologia a todos os serviços de hemoterapia cadastrados nos programas (públicos e privados contratados). Também estamos desenvolvendo dois novos programas de avaliação externa para hemocomponentes e para o NAT. 

O Sinasan tem trabalhado para desenvolver políticas públicas que contribuam para novas conquistas na área de hemoderivados. Grande parte do trabalho conta com  sociedades de especialidades, como a ABHH, que tem apoiado e participado ativamente neste processo, dos grupos de assessoramento técnico, das reuniões com dirigentes da Hemorrede e com a criação do evento A Hemoterapia que Queremos, dentre outros.

A ABHH congrega os profissionais com maior experiência na área. O Ministério da Saúde é parceiro da Associação em vários eventos nacionais (Hemo) e mesmo internacionais. O Ministério da Saúde está promovendo em conjunto com ABHH um programa de qualificação com a AABB. Cinco hemocentros públicos já estão em processo de preparação para certificação: Hemocentro de Campinas, Fundação Pró-Sangue, Fundação Hemominas, Fundação Hemopa e Hemocentro de Santa Catarina.

Entre as principais estratégias na área, destacamos:

– A Política Nacional de Promoção da Doação Voluntária de Sangue, com campanhas nacionais anuais

– A implementação do Programa de Avaliação Externa da Qualidade

– Foram criados 14 centros para testagem do sangue com teste NAT no País, 100% do sangue colhido pelos serviços públicos de hemoterapia já são testados pelo NAT, bem como mais de 78% do privado contratado para atendimento do SUS

– O atendimento integral das pessoas portadoras de doença falciforme, com implantação das linhas de cuidado, integração das redes de atenção básica e alta complexidade, a disponibilização de hidroxiuréia, ácido fólico e penicilina oral aos portadores de doença falciforme e a integração de dados com o programa de triagem neonatal.

– A normalização da disponibilização de hemoderivados em quantidades ideais para tratamento das pessoas portadoras de coagulopatias. O Brasil passa a ser o 3º maior comprador mundial de medicamentos hemoderivados, saindo de uma distribuição de menos de 1 UI/per capita em 2007, para mais de 3UI/per capita em 2013. Além disso:

•  A criação do cadastro nacional dos pacientes em sistema informatizado via web (Hemovida Web Coagulopatias – uma das maiores bases de dados em coagulopatias do mundo).
•   Implantação da profilaxia primária e secundária para hemofilias, bem como imunotolerância para os pacientes com hemofilia A. Estamos totalmente articulados com a Federação Brasileira de Hemofilia e Federação Mundial.
•  Criação do Centro Internacional da Federação Mundial na Unicamp, em Campinas/SP.
•  Estamos desenvolvendo, também, uma linha de cuidado para tratamento integral (ortopédico, fisioterápico, odontológico e psicológico) para todos os pacientes portadores de coagulopatias. 
•  Publicação periódica dos dados referentes à coleta e transfusão de sangue no país, bem como do tratamento de pessoas com coagulopatias.

– Capacitação de 7.577 profissionais que compõem a força de trabalho da Hemorrede sendo contemplados 3.134, apenas em 2012. Ampliamos o escopo dos cursos de pós-graduação contemplando as áreas técnica e de gestão, oportunizando a formação de 306 pessoas, sendo formadas em 2012, 113.

Uma frente de atuação importante para a Sinasan foi a criação da Hemobrás. Em conjunto com o Ministério da Saúde, desenvolve um trabalho de qualificação do plasma excedente do uso transfusional para que tenha, também, utilidade industrial. Assim, parte da imunoglobulina e albumina usada em hospitais públicos são produzidas a partir deste plasma que está sendo fracionado no exterior.

Foi assinada uma parceria com a empresa Baxter para transferência de tecnologia para produção de fatores recombinantes pela Hemobrás. Isto proporcionará não só o domínio da tecnologia, mas também que o tratamento das pessoas com hemofilia passe a ser, após 2015, predominantemente feito com o medicamento recombinante mais avançado do mundo (3ª geração).

Estamos avançando na qualidade do sangue, no atendimento aos pacientes portadores de doença falciforme, talassemias e outras coagulopatias.  Porém, é preciso avançar ainda mais, integrando, por exemplo, o tratamento hematológico a todo o Sistema Único de Saúde (SUS), executando as políticas de atendimento integral às pessoas portadoras de doenças hematológicas.

Quanto à obrigatoriedade do NAT, já avançamos muito. A regulamentação aguarda a publicação da portaria, uma vez que o NAT já está implantado no sistema público. Além do público, já estamos testando mais de 78% do setor privado contratado.