O Comitê de Hematologia e Hemoterapia Pediátrico da ABHH, com o objetivo de compartilhar as informações quanto ao fornecimento do medicamento L-asparginase para tratamento de pacientes com linfoma linfoblástico (LL) e leucemia linfoblástica aguda (LLA), em tratamento no sistema público e de saúde suplementar, publica em seu portal os ofícios em esclarecimento, emitidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério de Saúde, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF/MS).
Na esfera do atendimento público, o documento informa que o MS centralizou a aquisição do fármaco para evitar o desabastecimento em âmbito nacional. Ficou estabelecido também que será distribuído a cada hospital a “quantidade/frasco para 3 meses”, com base na produção de APAC apresentada pelas instituições habilitadas, no ano de 2012, para os procedimentos de quimioterapia de LL e LLA. Segundo o DAF/MS a medida foi necessária para evitar o desabastecimento do asparaginase, visto que o laboratório Bagó anunciou a interrupção da importação do produto, no início deste ano.
Entretanto, segundo o Comitê de HH da ABHH, no que cabe ao serviço privado, as políticas de abastecimento não estão bem definidas ainda. Pelo oficio 021, datado de 26 de agosto de 2013, os pacientes de serviços privados devem ser cadastrados no Formulário de Solicitação dos serviços de Oncologia cadastrados no SUS para a obtenção da asparaginase.
Diante de algumas dúvidas à entidade encaminhadas, a ABHH encaminhou um ofício ao MS para buscar esclarecer questões como para qual serviço público cadastrado devem ser enviados estes pacientes e como proceder no encaminhamento; se existe alguma referência em cada estado/cidade; se o paciente precisa ir a esses centros ou o médico preenche o Formulário que está no site e, após contato, envia para o centro de referência; e, se todos os serviços públicos cadastrados foram oficialmente informados. Ainda é aguardada resposta do MS.
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