Será publicada em novembro deste ano uma portaria que prevê a obrigatoriedade do teste NAT. Em entrevista à News ABHH, o informativo semanal da Associação, o coordenador da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez, relatou que a medida sairá juntamente com a harmonização entre a Portaria 1353, de 13 de junho de 2011, e a RDC 57, de 16 de dezembro de 2010. “A elaboração do texto visa obrigar a realização do NAT complementando os testes sorológicos já realizados, contribuindo com a redução do tempo de detecção dos vírus HIV e HCV”.
NEWS ABHH – Como está a implantação do teste NAT nas hemorredes?
O Teste de Amplificação de Ácidos Nucléicos (NAT) é uma tecnologia desenvolvida para a detecção do ácido nucléico do Vírus da Imunodeficiência Humana – HIV e do Vírus da Hepatite C – HCV, em bolsas de sangue destinadas à transfusão. Os testes desenvolvidos serão implantados com o propósito de identificar esses antígenos precocemente aos testes sorológicos convencionais, além de identificá-los em bolsas doadas com níveis de anticorpos indetectáveis pelos testes sorológicos tradicionais.
Com o propósito de determinar as ações a serem executadas por cada parte interessada no processo de implantação das plataformas e testes NAT nos serviços de hemoterapia públicos e privados contratados SUS, propõe-se uma política de implantação do NAT brasileiro na Hemorrede Nacional e que visa definir e estabelecer as responsabilidades da CGSH, do Instituto Bio-Manguinhos e dos serviços de hemoterapia no processo de implantação da plataforma NAT, bem como na sua gestão rotineira.
Seguindo a Portaria nº 112 de 29 de janeiro de 2004 que prevê a implantação gradativa dos testes NAT na hemorrede, segue Quadro 01, contemplando as datas previstas para finalização das instalações dos equipamentos nos sítios testadores do NAT (SIT-NAT).
NEWS ABHH – Quantos já estão com o NAT? Qual previsão para o final deste primeiro semestre de 2012?
Com a finalização dos estudos piloto (realizado no Hemocentro de Santa Catarina em 2008) e multicêntrico (que contou com a participação do Hemocentro de Santa Catarina – HEMOSC, Hemocentro de Pernambuco – HEMOPE, Rio de Janeiro – HEMORIO e Fundação Pró-Sangue em São Paulo), a rotina do NAT nos SIT-NAT continuou a ser executada, e foram implantadas novas plataformas nos hemocentros de Minas Gerais (HEMOMINAS-BH), de Campinas (Hemocentro da UNICAMP) e da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB).
O Quadro 02 demonstra a relação dos Serviços que possuem as plataformas NAT instaladas e em funcionamento na rotina.
A instalação das plataformas NAT na Hemorrede Nacional ampliará a rede de cobertura para realização dos testes NAT, objetivando que 100% das bolsas de sangue oriunda de doação voluntária nos serviços de hemoterapia públicos e privados contratados pelo SUS sejam testadas pela metodologia do NAT brasileiro, diminuindo assim o risco de transmissão de patógenos em transfusões de sangue.
NEWS ABHH – A previsão da Publicação da Portaria será novembro deste ano? Por que apenas nesta ocasião? Qual será o teor do texto?
A Portaria de obrigatoriedade dos testes NAT será publicada em novembro deste ano juntamente com a harmonização entre a Portaria 1353 de 13 de junho de 2011 e a RDC 57 de 16 de dezembro de 2010.
A redação da Portaria conta com um Grupo de Trabalho contendo profissionais experientes e com ampla vivência em Serviços de Hemoterapia e a elaboração do texto visa obrigar a realização do teste NAT complementando os testes sorológicos já realizados, contribuindo com a diminuição no tempo de detecção dos vírus da Hepatite C – HCV e da Imunodeficiência Humana – HIV, denominado “janela imunológica”.
NEWS ABHH – E quanto à cobertura do NAT pelos planos e operadoras de saúde? Haverá indicativo para a ANS estabelecer normativa sobre a garantia do NAT?
Até o momento, não temos conhecimento dos mecanismos referentes ao ressarcimento dos testes NAT. O encaminhamento realizado trata da inclusão na tabela de ressarcimento do Sistema Único de Saúde SUS dos custos indiretos de realização dos testes NAT (contemplando a logística de transporte de amostras, os recursos humanos, energia elétrica, água).
Fonte: ABHH