A obrigatoriedade da aplicação do teste de ácido nucléico (NAT) no sangue a ser transfundido no Brasil, há mais de uma década esperada por médicos, pacientes, sociedade civil e gestores de serviços de hemoterapia e bancos de sangue de todo o País, está com os dias contados para se tornar uma realidade.

Em reunião realizada no dia 24 de outubro na Procuradoria da República do Município de Campinas (SP) do Ministério Público Federal (MPF), o órgão expediu a recomendação de que num prazo de 45 dias, a contar da data do referido encontro, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenadoria Geral do Sangue e Hemoderivados (CGSH), determine como obrigatória a aplicação do NAT em todas as bolsas de sangue do Brasil, tanto no âmbito do serviço público quanto privado, para aumento das chances de detecção de HIV, hepatite C e hepatite B. Caso isso não ocorra no prazo determinado o MS poderá medidas cabíveis por submeter a população à riscos decorrentes de transfusões realizadas sem o exame, como a responsabilização civil por possíveis danos à saúde dos brasileiros.

Para a diretoria da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), este passo representa uma importante vitória na luta pela segurança transfusional em prol de todos os pacientes brasileiros. Participaram da reunião de 24/10, em Campinas, o Procurador da República local, Dr. Áureo Marcus Makiyama Lopes; o diretor da ABHH, Dante Langhi Jr., acompanhado pela advocacia da entidade, representada por Sandra Watanabe; o gerente Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), João Paulo Baccara; o coordenador da Coordenadoria Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez; o representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Teófilo Rodrigues; e a diretora técnica de Saúde da Secretaria do Estado de São Paulo, Susaua Lambert.

Campanha “Transfusão, só com NAT” será lançada em 8 novembro, em Brasília 

Com intuito de sensibilizar as esferas civil e governamental sobre a importância de estabelecer mecanismos de detecção de vírus no sangue transfundido, a ABHH lança em âmbito nacional a campanha “Transfusão, só com NAT”.  (acesse o folder)

A ação ocorrerá durante todo o dia 8 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Serão realizadas mesas redondas de discussão sobre o tema “Segurança transfusional” e distribuídos panfletos da Campanha a todos os presentes. É possível retirar o material também no estande da ABHH no Hemo.

De acordo com o vice-presidente da entidade, Dimas Tadeu Covas, a oportunidade foi escolhida pelo fato de o Hemo ser o maior encontro da especialidade na América Latina e reunir os principais atores ligados ao assunto. “Teremos reunidos aqui mais de cinco mil pessoas, entre médicos, profissionais de áreas correlatas, bem como representantes de esferas governamentais, do próprio MS, Anvisa e ANS, além das entidades civis de defesa dos que dependem de transfusão, como no caso de pacientes de anemia falciforme, hemofilia, por exemplo” , explicou Covas.

Um ano de promessas

Fora estes fatores, exatamente um ano atrás, foi anunciado no Hemo 2012 que ocorreria até novembro do referido ano a revisão da portaria 1.353, que prevê a segurança dos hemoderivados no País, a instituição da obrigatoriedade do teste de ácido nucléico (NAT), o que de fato não ocorreu. 

Saúde suplementar

Está marcada uma reunião para 10 de dezembro, na sede da MPF, para debater sobre os aspectos de cobertura de planos e operadoras de saúde, no que cabe a cobertura do teste NAT na esfera da saúde suplementar.

Nesta audiência será obrigatório o comparecimento dos mesmos membros presentes na reunião de 24 de outubro.

Programação NAT – Hemo 2013

Local> Auditório Planalto

Mesas redondas – TESTE NAT HIV/HCV E HBV EM DOADORES DE SANGUE

Moderadores: João Pedro Marques Pereira e José Roberto Luzzi –

8:30 – 8:55 Patrícia Alvarez NAT HIV/HCV Bio-Manguinhos: estado atual do teste NAT HIV/

8:55 – 9:20 Ester Cerdeira Sabino Sensibilidade dos testes NAT para triagem de doadores de

Sangue

9:20 – 9:45 Celso Bianco NAT HBV – qual sua contribuição para a segurança transfusional?

9:45 – 10:00 Discussão/Discussion

Conferência Teste NAT – Visão internacional / EUA

Moderadores: Dante Langhi Jr. e Maria Esther Duarte Lopes – Moderadores/

14:45 – 15:15 John Saldanha Implementação do teste NAT para redução das infecções virais

transmitidas por transfusão

15:15 – 15:45 Susan Stramer –  Análise comparativa da sensibilidade do NAT

15:45 – 16:00 Discussão

*Destaque para Susan Stramer – presidente da AABB – conhecida anteriormente como American Association of Blood  Banks, e membro da American Red Cross Biomedical Services