Reportagem publicada pela Agência FAPESP repercute matéria do jornal El País sobre a avaliação de projetos pela revisão por pares
Agência FAPESP – A necessidade de garantir que as pesquisas aprovadas tenham a qualidade e o caráter inovador que delas se espera torna a avaliação dos projetos científicos um processo bastante complexo e rigoroso. Em um local e momento de diminuição de verbas públicas para a ciência, a importância da avaliação é ainda maior.
É o que destaca reportagem do jornal espanhol El País que mostra como instituições da Espanha e de outros países analisam os milhares de propostas que recebem a cada ano.
Segundo a reportagem, somente os próprios cientistas são capazes de julgar se um estudo científico tem rigor e relevância suficientes para receber as disputadas linhas de financiamento. Com uma e outra especificidade, no geral se adota o sistema de revisão por pares (peer review, em inglês).
“A revisão entre pares é um processo de separação do pó da palha e de atribuir recursos financeiros escassos aos projetos científicos que os merecem”, disse Luis Sanz, diretor do Instituto de Políticas y Bienes Públicos no Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC), ao El País.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem uma explicação mais formal para o sistema: “A revisão por pares é uma avaliação técnica que tradicionalmente desempenha um papel central na pesquisa científica e faz parte dos procedimentos de decisão para a atribuição de recursos e a formulação estratégica de programas. É utilizada por todos os atores da pesquisa, incluindo governos e empresas”.
Um dos exemplos apurados pelo periódico espanhol é o do European Research Council (ERC), que recebe em torno de 10 mil propostas anuais.
Cerca de 10% das propostas submetidas ao ERC são aprovadas. A seleção por pares leva meses e custa cerca de 0,6% do total investido no financiamento das pesquisas aprovadas. “Mas o maior desperdício seria investir o dinheiro em projetos abaixo de ótimo ou de segundo nível. Isso sim seria tirar dinheiro do contribuinte”, comentou Alejandro Martin Hobdey, chefe de coordenação de convocações do ERC, em Bruxelas (Bélgica).
Na Espanha, desde 1986, quando o primeiro Plano Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento foi lançado, os projetos financiados pelo Estado ou por comunidades autônomas são analisados por pares.
“Avaliamos todo ano cerca de 25 mil processos, entre contratos e projetos, e participam deles cerca de 33 mil avaliadores”, explicou Julio Bravo, diretor da Agencia Nacional de Evaluación y Prospectiva (Anep). Em 2012, a verba total distribuída entre os 3,1 mil projetos selecionados para o Plano Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação foi de 309 milhões de euros e o custo da avaliação, segundo Bravo, foi de 0,5% desse valor.
Outro exemplo citado pela reportagem é o da National Science Foundation (NSF), uma das duas grandes agências federais de fomento à pesquisa nos Estados Unidos. A NSF avaliou 51.562 propostas no ano fiscal de 2011. São cerca de 32 mil cientistas envolvidos no processo de avaliação – também baseado no sistemapeer review e que, somado aos custos de gestão e operação, consome cerca de 6% do orçamento anual da instituição.
Para Pere Puigdomenech, pesquisador do CSIC e especialista em biologia vegetal, a revisão por pares pode ter defeitos. “O maior deles é o conflito de interesses, porque o avaliador pode ter interesse no projeto que avalia, ou amizade com o pesquisador, ou o contrário. A solução está na transparência do processo, em utilizar o maior número possível de avaliadores e na maior distância geográfica possível destes em relação aos que apresentam os projetos”, disse.
Puigdomenech é defensor da participação de cientistas estrangeiros nos processos de avaliação, estratégia que envolve custos, mas pode favorecer análises mais criteriosas. No sistema espanhol da Anep, 9% dos avaliadores são estrangeiros e há áreas, como a física de partículas, que sempre contam com especialistas de outros países, segundo o El País.
Análise de propostas na FAPESP
As solicitações encaminhadas à FAPESP nas suas diferentes linhas de fomento obedece à sistemática da análise pelos pares, adotado nas mais importantes agências de fomento à pesquisa de todo o mundo.
Segundo esse sistema, cada solicitação é examinada por um ou mais pesquisadores da área do conhecimento em questão, sem nenhum vínculo formal com a FAPESP, que emitem pareceres de mérito sobre a proposta na qualidade de assessores ad hoc. Milhares de assessores ad hoc, do Estado de São Paulo, de outros estados do Brasil e do exterior, analisam as propostas de pesquisa submetidas à FAPESP e os pareceres trazem subsídios para as decisões da Fundação.
Para saber mais sobre a Sistemática de Análise da FAPESP, acesse: www.fapesp.br/analise.