A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde informou por meio do Diário Oficial da União (D.O.U.), de 22 de março, da aberta de consulta pública (CP) relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento rituximabe para linfoma não-hodgkin de células B, folicular, CD20+.
O objetivo, conforme texto publicado no D.O.U., é receber manifestações da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) no Sistema Único de Saúde, acerca do medicamento para o LNH.
O prazo para envio de sugestões e/ou recomendações é de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação da CP. As contribuições devem ser devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
A ABHH, baseada em evidências científicas, entende como essencial a inclusão do fármaco como opção terapêutica no SUS em prol dos pacientes com LNH de células B, folicular, CD20 positivo, e irá emitir seu parecer por meio da CP.