Em ofício enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a ABHH manifestou preocupação com eventual atraso quanto à utilização efetiva do CAR-T Cell, aprovado no Brasil para uso em pacientes portadores de leucemia linfoblástica aguda (LLA), linfoma não Hodgkin e mieloma múltiplo.
Tomamos conhecimento da NOTA TÉCNICA N.3/2023 e entendemos que em deliberação à proposta, a Diretoria Colegiada da ANS (DICOL) votou, em unanimidade, pela aprovação e exclusão dos “produtos de terapias avançadas” do alcance do termo “medicamento”, a partir do argumento de que representam uma categoria especial de medicamentos novos. Concluindo a DICOL que, a partir de então, a incorporação desses produtos ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS demandará a realização dos procedimentos de avaliação técnica e participação social. O processo de atualização do Rol envolve, dentre outros aspectos, a utilização dos princípios da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS).
Defendemos critérios científicos quanto a indicação correta desta terapia e a utilização do próprio Consenso da ABHH sobre Células Geneticamente Modificadas reflete o nosso compromisso com os pacientes e com o equilíbrio do Sistema de Saúde.
Na carta enviada à ANS, a ABHH também se coloca novamente à disposição dos órgãos regulatórios para esclarecimentos técnicos que possam contribuir para a celeridade deste processo.
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